ACIDENTE DE TRABALHO
Na última década, é crescente o número de conflitos oriundos dos acidentes do trabalho, dos quais resultam inúmeras reclamatórias trabalhistas, ações de regresso movidas pelo INSS, bem como situações envolvendo o pagamento da contribuição e Fato Acidentário de Prevenção. Tudo isso tem conduzido muitas empresas ao pagamento de uma tríplice “condenação” em virtude de um só e mesmo acidente: contribuição para o INSS, pagamento de dano moral e pensão na Justiça do Trabalho e restituição ao INSS dos benefícios acidentários.
Tudo isso conduz à necessidade de contratação de uma assessoria jurídica especializada na defesa e acompanhamento de ações que resultem de acidentes do trabalho, seja em reclamatórias trabalhistas perante a Justiça do Trabalho, em ações de regresso na Justiça Federal ou mesmo em relação ao valor das contribuições acidentárias perante o INSS.
Nesta matéria, a nossa equipe de profissionais conta com a presença do sócio Marco Sommer Santos, maior autoridade no assunto, Doutor em Direito pela UFSC, autor da tese de doutorado, publicada pela editora LTr, intitulada “Acidente do trabalho entre a seguridade social e a responsabilidade civil”, fruto de pesquisas realizadas no Brasil e na Itália, junto à Universidade de Roma “La Sapienza”.
